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0006997-82.2019.8.14.0061

Apelação CriminalRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal
Partes do Processo
RONALDO DE OLIVEIRA VAZ
Autor
RONALDO DE OLIVEIRA VAZ
CPF 015.***.***-43
Autor
LIDIANE FERREIRA AREIAS
CPF 981.***.***-00
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA
OAB/PA 23866Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA VAZ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de LIDIANE FERREIRA AREIAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA VAZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2025, 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA VAZ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 00:16

Expedição de Decisão.

14/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:21

Não conhecido o recurso de Apelação de RONALDO DE OLIVEIRA VAZ - CPF: 015.354.892-43 (APELANTE)

13/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:55

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:55
Documentos
Despacho
28/09/2025, 12:18
Decisão
13/10/2025, 09:33