0002964-18.2020.8.14.0351

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO DE FREITAS CANAVARRO

CPF 325.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA

OAB/PA 25817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de DARLAN DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:25

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 16:16

Despacho

•07/10/2021, 17:29

Despacho

•11/11/2021, 16:47

Decisão

•03/12/2024, 16:51