0000481-03.2018.8.14.0701

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JOHNN LENNON MONTEIRO PANTOJA

CPF 987.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 09:12

Juntada de Informações

25/04/2024, 10:30

Juntada de Informações

25/04/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 17/06/2021

24/04/2024, 09:34

Início do Cumprimento da Transação Penal

23/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 11:54

Desentranhado o documento

22/04/2024, 11:54

Juntada de intimação

26/03/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, remeto estes autos ao Ministério Público para emissão de Parecer. Belém, 12/04/2022 GERSON F. MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:49

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 12:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

25/08/2021, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 12:13

Documentos

Documento de Migração

•25/08/2021, 12:13

Documento de Migração

•25/08/2021, 12:13

Documento de Migração

•25/08/2021, 12:13

Acórdão

•20/02/2024, 09:47