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0001035-73.2012.8.14.0045
Apelação CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
CPF 762.***.***-34
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024, 08:10Baixa Definitiva
15/07/2024, 08:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:12Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 00:24Publicado Decisão em 03/06/2024.
03/06/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 09:17Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 09:17Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: 762.778.362-34 (APELANTE) e não-provido
27/05/2024, 16:25Conclusos para decisão
27/05/2024, 14:42Cancelada a movimentação processual
27/05/2024, 14:42Cancelada a movimentação processual
05/02/2024, 14:24Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 13:46Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:29Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 08:22Documentos
Documento de Migração
•03/11/2020, 11:14
Documento de Migração
•03/11/2020, 11:14
Ato Ordinatório
•12/01/2021, 12:55
Ato Ordinatório
•19/01/2021, 10:43
Sentença
•12/04/2022, 12:31
Ato Ordinatório
•23/08/2022, 09:53
Despacho
•24/02/2023, 11:57
Decisão
•02/10/2023, 12:19
Decisão
•02/10/2023, 15:06
Decisão
•27/05/2024, 16:25
Decisão
•28/05/2024, 09:17