0802328-34.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS FURTADO DE OLIVEIRA

CPF 865.***.***-91

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390•Representa: ATIVO

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: ATIVO

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:23

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS FURTADO DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:08

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MANOEL DE JESUS FURTADO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FE SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE TUCURUÍ/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0802328-34.2022.8.14.0000

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:49

Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 865.892.882-91 (AGRAVANTE) e provido

08/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 17:56

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:02

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 12:25

Decisão

•12/04/2022, 12:35

Decisão

•08/08/2022, 14:39

Decisão

•08/08/2022, 15:49