0805841-68.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

ELIANA MONTEIRO SOARES

CPF 833.***.***-87

Reu

ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS

CPF 805.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 06/12/2022

13/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANA MONTEIRO SOARES VÍTIMA: ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 16/11/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarães Lima, todos por me Processo nº: 0805841-68.2022.8.14.0401

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 11:30

Audiência Preliminar realizada para 16/11/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2022, 13:06

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de ELIANA MONTEIRO SOARES em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:09

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 13:30

Despacho

•12/04/2022, 12:35

Sentença

•23/11/2022, 11:30

Sentença

•23/11/2022, 13:53