0805984-57.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Autor

DORILENA CARDOSO MELO

CPF 278.***.***-72

Reu

DANUZE RICHTER RABELO MELO

CPF 375.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:55

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 01:07

Transitado em Julgado em 07/12/2022

13/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORILENA CARDOSO MELO, CPF 278.165.402-72 VÍTIMA: DANUZE RICHTER RABELO MELO, CPF 375.271.422-00 Advogado: Dra. Carmelita Pinto Faria, OAB/PA 17828 Artigos: 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17/11/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, mm. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria Processo nº: 0805984-57.2022.8.14.0401

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 11:30

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de DORILENA CARDOSO MELO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:02

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:14

Decorrido prazo de DANUZE RICHTER RABELO MELO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 08:31

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 13:31

Despacho

•12/04/2022, 12:37

Sentença

•23/11/2022, 11:30

Sentença

•23/11/2022, 13:55