0000795-39.2010.8.14.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

DEUMIR NONATO DE OLIVEIRA

CPF 833.***.***-00

Reu

DEUSILENE NONATO DE OLIVEIRA

CPF 605.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOANA MARIA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de JOANA MARIA GOMES DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:02

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000795-39.2010.8.14.0018 S E N T E N Ç A Vistos. Versam os autos sobre Execução da Pena aplicada em face de DEUMIR NONATO DE OLIVEIRA, condenado à pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de detenção em regime inicialmente aberto. A sentença foi juntada às fls. 86/88. À fl. 94, encontra-se a certidão de trânsito em julgado. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Analisando os respectivos autos, verifica-se que a publicação da sentença condenatória recorrível, causa interruptiva da prescrição

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição

14/03/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:56

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 10:35

REMESSA INTERNA

04/02/2022, 10:21

Remessa

03/02/2022, 09:16

Documentos

Documento de Migração

•16/02/2022, 10:35

Documento de Migração

•16/02/2022, 10:35

Sentença

•14/03/2022, 13:37