0813623-05.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

DIEGO DE SOUZA AMORIM

Autor

DIEGO DE SOUZA AMORIM

Terceiro

JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

APIO PAES CAMPOS NETO

OAB/PA 28732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:28

Baixa Definitiva

18/11/2022, 10:28

Baixa Definitiva

18/11/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 17:52

Desentranhado o documento

03/11/2022, 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/11/2022, 17:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

03/11/2022, 17:46

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:21

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DIEGO DE SOUZA AMORIM REPRESENTANTE: APIO PAES CAMPOS NETO (OAB/PA N.º 28.732) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO N.º: 0813623-05.2021.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 9.243.885), interposto por Diego de Souza Amorim, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Esta

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 12:58

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 15:27

Acórdão

•08/04/2022, 15:33

Certidão

•13/04/2022, 15:18

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 19:53

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 19:53

Despacho

•30/06/2022, 10:48

Despacho

•04/07/2022, 11:09

Despacho

•11/08/2022, 19:55

Despacho

•12/08/2022, 11:18

Decisão

•27/09/2022, 16:45

Decisão

•28/09/2022, 13:26