0820139-02.2021.8.14.0401

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

AGENILSON LOPES VELOSO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 11:22

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:26

Publicado Ementa em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:12

Conhecido o recurso de AGENILSON LOPES VELOSO (APELANTE), ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: 286.780.282-20 (PROCURADOR), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (REPRESENTANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

18/12/2023, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 08:40

Documentos

Despacho

•29/12/2021, 23:06

Decisão

•30/12/2021, 06:40

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:54

Decisão

•20/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:47

Decisão

•27/01/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 19:23

Decisão

•14/02/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:53