0800618-74.2021.8.14.0109

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

LAERCIO CORREA DA SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

WASLLEY PESSOA PINHEIRO

OAB/PA 29573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)

16/05/2024, 05:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2023, 15:37

Baixa Definitiva

09/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Publicado Ementa em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:17

Conhecido em parte o recurso de ALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:11

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 17:44

Decisão

•22/11/2021, 15:18

Decisão

•03/03/2022, 15:05

Decisão

•12/04/2022, 13:19

Decisão

•27/06/2022, 16:05

Decisão

•04/08/2022, 17:06

Decisão

•04/08/2022, 17:08

Despacho

•30/09/2022, 12:32

Sentença

•11/11/2022, 09:48

Sentença

•08/02/2023, 16:13

Decisão

•15/02/2023, 17:09

Decisão

•31/03/2023, 16:56

Despacho

•10/07/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:04

Despacho

•10/07/2023, 15:04