0000580-97.2018.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS

CPF 271.***.***-00

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA BRABO

CPF 141.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA BRABO em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 09:37

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0000580-97.2018.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de ação penal que que a 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deu provimento ao recurso do Ministério Público e condenou o réu, RAIMUNDO ERDI CONTENTE FARIAS, já identificado, como incurso na conduta descrita no art. 147, caput, do Código Penal Brasileiro, à pena de 01 meses de detenção (Acórdão nº

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:29

Documentos

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•09/02/2022, 16:01

Decisão

•12/04/2022, 13:29

Decisão

•27/04/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:31