0000485-85.2010.8.14.0130

Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JAN CLESIO AGUILAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:36

Apensado ao processo 0801163-76.2024.8.14.0130

08/10/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:32

Audiência Conciliação cancelada para 19/09/2023 12:30 Vara Única de Ulianópolis.

08/10/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 30/09/2024

08/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/10/2024, 14:42

Juntada de certidão de custas

08/10/2024, 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de JAN CLESIO AGUILAR em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/08/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:17

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 20:38

Despacho

•23/12/2021, 14:29

Despacho

•13/02/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 12:25

Despacho

•16/02/2023, 15:22

Despacho

•17/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 22:02

Decisão

•31/05/2023, 10:24

Decisão

•03/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:24

Decisão

•04/09/2023, 10:28

Decisão

•18/06/2024, 14:14