0808816-14.2018.8.14.0301

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Autor

DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - SUSIPE

Autor

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA JURIDICA DA SUSIPE-PA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO

OAB/PA 24379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

02/03/2026, 13:48

Audiência conciliação realizada conduzida por JOSE MANOEL DE SOUZA SOUZA em/para 30/01/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

02/03/2026, 13:48

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de SILVIA ARAUJO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:06

Audiência de conciliação designada em/para 30/01/2026 09:00, 1º CEJUSC do 2º Grau.

20/01/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau

19/11/2025, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 22:18

Documentos

Decisão

•23/01/2018, 12:13

Documento de Comprovação

•05/03/2018, 14:00

Documento de Comprovação

•05/03/2018, 14:00

Documento de Comprovação

•05/03/2018, 14:00

Decisão

•14/03/2018, 09:36

Sentença

•07/01/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 12:54

Sentença

•21/03/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 12:57

Sentença

•21/03/2019, 12:59

Parecer

•01/04/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 10:00

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 10:04

Despacho

•16/08/2019, 19:41

Decisão

•31/08/2019, 11:05