0800102-63.2022.8.14.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARUDA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - MARAPANIM

Autor

CLAYTON LEAL SOUZA

Terceiro

LEONARDO DA COSTA MACHADO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PEDRO HENRIQUE SARMENTO BARROSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON FARIAS DE SOUSA

OAB/PA 23745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Informações.

13/11/2024, 08:16

Expedição de Informações.

13/11/2024, 08:12

Expedição de Informações.

13/11/2024, 08:09

Expedição de Informações.

13/11/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:25

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA BRANCA. ART. 157, §2º, INCISOS II E VII, DO CPB, COMETIDO CONTRA 04 (QUATRO) VÍTIMAS QUE ESTAVAM NA RESIDÊNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO MATERIAL. PRELIMINAR. TEMPESTIVIDADE. RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS A DESTEMPO. MERA IRREGULARIDADE. ACOLHIDA. MÉRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. TESE REJEITAD

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:20

Juntada de despacho

14/06/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 09:33

Decisão

•04/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:38

Decisão

•12/04/2022, 13:31

Decisão

•12/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:35

Decisão

•05/05/2022, 14:33

Decisão

•08/06/2022, 15:48

Despacho

•13/07/2022, 23:57

Sentença

•08/09/2022, 16:29

Sentença

•09/09/2022, 09:36

Decisão

•13/09/2022, 11:58