0009262-70.2020.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LUCIVALDO FEIO DE CASTRO

Reu

ELMIRA PEREIRA FEIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO FEIO DE CASTRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:24

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:39

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:08

Extinta a punibilidade por prescrição

15/02/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de LUCIVALDO FEIO DE CASTRO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELMIRA PEREIRA FEIO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:39

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 13:45

Decisão

•19/07/2022, 10:32

Sentença

•15/02/2024, 12:08