0802114-43.2022.8.14.0000

Conflito de competência cívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Autor

RAPHAEL AUGUSTO GONCALVES TEIXEIRA

CPF 002.***.***-09

Autor

JUIZO DA 3 VARA ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES DE BELEM

Terceiro

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Terceiro

JUIZO DA 3 VARA ORFAOS, INTERDITOS E AUSENTES DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2023, 08:54

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:53

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802114-43.2022.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DE BELÉM RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo Juízo da 10ª Vara cível e empresarial de Belém em face do Juízo da 3ª vara órfãos, interditos e ausentes de Belém, nos autos da Ação de Inventário dos bens deixad

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:56

Declarado competetente o JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

13/02/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 10:19

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de AUGUSTO ANTONIO OLIVEIRA TEIXEIRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de Juízo da 3ª vara Órfãos, Interditos e Ausentes de Belém em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:31

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:53

Documentos

Documento de Migração

•16/06/2021, 13:53

Documento de Migração

•16/06/2021, 13:52

Decisão

•29/07/2021, 09:02

Despacho

•12/04/2022, 12:34

Despacho

•12/04/2022, 14:35

Despacho

•20/04/2022, 11:53

Sentença

•13/02/2023, 10:43

Sentença

•13/02/2023, 10:56