0002974-09.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

NORMELIA SANTANA DOS SANTOS

Terceiro

BRENDA COSTA GONCALVES

Terceiro

ULYSSES SOUSA DA SILVA

Terceiro

MARIA DE NAZARE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

LORILEI CRISTINA DA SILVA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON FARIAS DE SOUSA

OAB/PA 23745•Representa: PASSIVO

FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA

OAB/PA 11012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 11/11/2023

06/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de ADILSON FARIAS DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002974-09.2020.8.14.0401. Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: Dennis Santos de Oliveira SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 Cuida-se de Ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dennis Santos de Oliveira, pela prática, em tese, da conduta tipificada nos artigos 157, §2º, II e §2º-A, I c/c do CP

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:44

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 08:50

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 11:04

Documentos

Documento de Migração

•24/01/2022, 22:07

Documento de Migração

•24/01/2022, 22:07

Documento de Migração

•24/01/2022, 22:07

Despacho

•20/05/2022, 12:26

Despacho

•26/10/2022, 08:53

Decisão

•04/10/2023, 11:04

Sentença

•19/10/2023, 10:18