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0801665-68.2021.8.14.0017
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
FLAVIA MOREIRA AGUIAR
CPF 700.***.***-01
ELIEZER FERREIRA MATOS
CPF 021.***.***-84
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022, 11:15Juntada de Petição de certidão
13/07/2022, 11:15Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 16:52Determinação de arquivamento
07/06/2022, 16:01Conclusos para despacho
06/06/2022, 13:15Transitado em Julgado em 26/04/2022
06/06/2022, 12:32Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA MATOS em 25/04/2022 23:59.
08/05/2022, 02:01Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022, 12:05Publicado Sentença em 18/04/2022.
18/04/2022, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022, 00:43Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2022, 14:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA MOREIRA AGUIAR Nome: FLAVIA MOREIRA AGUIAR Endereço: RUA DO MERCADO DALICE, BELA VISTA, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 ACUSADO: ELIEZER FERREIRA MATOS Nome: ELIEZER FERREIRA MATOS Endereço: FUNDA DA CHACARA VILACI, 00, CHACARA, BELA VISTA, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 SENTENÇA [Ameaça ] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência. Em decisão liminar
13/04/2022, 00:00Expedição de Mandado.
12/04/2022, 14:38Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:38Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 14:38Documentos
Decisão
•18/05/2021, 22:15
Decisão
•25/05/2021, 16:18
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 13:34
Ato Ordinatório
•30/03/2022, 13:35
Sentença
•11/04/2022, 13:34
Sentença
•12/04/2022, 14:38
Despacho
•07/06/2022, 16:01