0859394-73.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 91.100,87

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

STELAMARES DE MELO E MELO

CPF 237.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

ISA MARA NAYARA SANTOS AIRES

OAB/PA 30422•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:16

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 07/03/2026

11/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de STELAMARES DE MELO E MELO em 10/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de STELAMARES DE MELO E MELO em 10/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2026, 07:15

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 07:20

Documentos

Decisão

•18/10/2021, 08:49

Decisão

•18/10/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 13:33

Decisão

•26/11/2021, 09:10

Decisão

•03/12/2021, 12:11

Sentença

•11/04/2022, 10:18

Sentença

•12/04/2022, 14:40

Decisão

•24/05/2023, 07:58

Despacho

•01/09/2023, 14:25

Despacho

•11/09/2023, 09:05

Decisão

•08/11/2023, 14:11

Decisão

•28/11/2023, 11:41

Decisão

•22/10/2025, 10:02

Decisão

•04/11/2025, 08:38