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0800244-22.2020.8.14.0100
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 21.383,52
Orgao julgador
Vara Única de Aurora do Pará
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LOPES DA SILVA
CPF 165.***.***-04
BANCO BMG S/A
BMG
BANCO BMG
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/05/2023, 17:19Transitado em Julgado em 13/03/2023
28/05/2023, 17:18Juntada de Certidão
28/05/2023, 17:18Arquivado Definitivamente
28/05/2023, 17:18Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 16:16Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 16:16Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 15:55Conclusos para despacho
22/03/2023, 14:24Conclusos para despacho
22/03/2023, 14:24Juntada de despacho
14/03/2023, 08:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG S/A APELADO: JOSE LOPES DA SILVA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ÔNUS PROBATÓRIO DO BANCO APELANTE. ENTENDIMENTO DO STJ FIXADO POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO. TEMA 1061. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. MANTIDA A CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM D 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0800244-22.2020.8.14.0100
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em obediência ao contraditório, intime-se a parte contrária para apresentar manifestação ao documento Id. Num. 10300194 e Id. Num. 10424830. Int. Belém/PA, data conforme registro do sistema MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
17/11/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO BMG S/A EMBARGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA DO ID Nº 9140439. RELATORA: Des. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DESCONSTITUÍDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO, COM A INTIMAÇÃO DO BANCO BMG S/A PARA RECOLHER AS CUSTAS EM DOBRO, NA FORMA DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800244-22.2020.8.14.0100 Trata-se de EMBARGOS DE
20/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0800244-22.2020.8.14.0100. Belém/PA, 10/5/2022.
11/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG S/A APELADO: JOSÉ LOPES DA SILVA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. AGRAVANTE QUE NÃO APRESENTOU RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR O PREPARO EM DOBRO. DESERÇÃO. ART. 1.007, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE AURORA DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL N° 0800244-22.2020.8.14.0100 Trata-se de
28/04/2022, 00:00Documentos
Despacho
•18/12/2020, 09:07
Decisão
•20/05/2021, 10:33
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 09:15
Despacho
•30/06/2021, 12:29
Decisão
•10/08/2021, 19:34
Ato Ordinatório
•16/09/2021, 10:44
Sentença
•02/10/2021, 10:30
Decisão
•09/12/2021, 16:38
Ato Ordinatório
•28/01/2022, 14:39
Despacho
•07/02/2022, 11:00
Despacho
•07/02/2022, 11:28
Sentença
•27/04/2022, 19:49
Sentença
•27/04/2022, 20:17
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 11:28
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 11:29