0800035-55.2022.8.14.0109

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DOMINGOS MARQUES RIBEIRO

CPF 014.***.***-63

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Autor

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB/MA 13984•Representa: ATIVO

JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO

OAB/PA 25138•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE DINIZ SANTA BRIGIDA

OAB/PA 32121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:28

Desentranhado o documento

11/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS MENDES DIAS em 07/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS MENDES DIAS em 06/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 17:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•19/01/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:41

Decisão

•10/03/2022, 13:48

Decisão

•14/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 23:30

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 23:33

Decisão

•29/03/2022, 12:54

Decisão

•29/03/2022, 14:13

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 18:12

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:36

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 08:47

Decisão

•11/04/2022, 16:41