0014829-39.2016.8.14.0008

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

JOAO WELLINGTON SACRAMENTO DA SILVA

CPF 033.***.***-54

Autor

BRENO CORREA DA SILVA

Autor

KATHLYN NAZARE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF 975.***.***-20

Autor

JOICE GONCALVES DE SOUZA

Autor

ALARISSE DOS SANTOS DIAS

Autor

Advogados / Representantes

CLEOBER TADEU DE CAMPOS

OAB/PA 21122•Representa: ATIVO

SINVAL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 20333•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2023, 08:40

Baixa Definitiva

16/06/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2023, 13:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/06/2023, 13:35

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

22/03/2023, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/08/2022, 12:44

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:43

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:13

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:01

Documentos

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Despacho

•16/11/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 18:26

Despacho

•29/11/2021, 10:13