0011501-27.2018.8.14.0107

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.578,16

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS

CPF 262.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PA 29147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:57

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:24

Juntada de despacho

29/01/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO PANAMERICANO SA, BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. AFASTADA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0011501-27.2018.8.14.0107

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) em 09/06/2022.

07/07/2022, 12:56

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:41

Sentença

•12/04/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:36

Despacho

•01/08/2023, 17:44

Acórdão

•28/11/2023, 14:58

Acórdão

•29/11/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:24