0003768-35.2016.8.14.0089

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

CLAUDINEI VAZ DE ALMEIDA

CPF 002.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADRIANA LOBATO DA COSTA

CPF 027.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161277/2022

15/12/2022, 20:01

Protocolizada Petição 1161277/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 670821/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670821 - AgRg no AREsp 2147798 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 18:30

Conhecido o recurso de CLAUDINEI VAZ DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00670821/2022 - AgRg no AREsp 2147798/PA

12/12/2022, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi expedida intimação da pauta da sessão virtual de 06.12.2022 a 12.12.2022, via e-mail, à Defensoria Pública do Estado do Pará.

17/11/2022, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022, 19:14

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670821/2022 - AgRg no AREsp 2147798/PA

14/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/09/2022, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844465/2022

21/09/2022, 22:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022, 22:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2022, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2022, 06:18