0000839-66.2011.8.14.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

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Partes do Processo

ODAIR JOSE CORREA

CPF 751.***.***-00

Reu

RENATA PEREIRA MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE PINTO PEREIRA DA GAMA

CPF 840.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WENDERSON PESSOA DA SILVA

OAB/PA 29922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 19:36

Juntada de Ofício

26/04/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 20:26

Expedição de Guia de Recolhimento para ODAIR JOSE CORREA - CPF: 751.078.302-00 (REU) (Nº. 0000839-66.2011.8.14.0004.03.0002-15).

23/04/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

18/04/2024, 09:49

Juntada de decisão

18/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ODAIR JOSE CORREA (ADVOGADO WENDERSON PESSOA DA SILVA-OAB/PA-29.922) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (PROMOTOR DE JUSTIÇA DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO PROCESSO Nº 0000839-66.2011.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO Trata-se de apelação interposta por Odair Jose Correa, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Almeirim, pela prática do delito previsto no ar

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2022, 10:08

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 19:41

Documentos

Documento de Migração

•23/03/2022, 19:41

Documento de Migração

•23/03/2022, 19:41

Decisão

•12/04/2022, 17:06

Decisão

•12/04/2022, 17:15

Despacho

•29/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:56

Acórdão

•18/03/2024, 15:04