0007489-04.2018.8.14.0128

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

FABRICIO DA SILVA SEIXAS

Reu

Advogados / Representantes

ESAU AZEVEDO FERREIRA

OAB/AM 7833•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL SANTOS

OAB/AM 12418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:17

Cumprimento da Pena - Início

07/06/2022, 15:42

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SEIXAS em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 21:59

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SEIXAS em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 12:26

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FABRICIO DA SILVA SEIXAS ADVOGADO DATIVO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0007489-04.2018.8.14.0128 - [Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança ] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Vistos. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de FABRICIO DA SILVA SEIXAS, já devida

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 22:12

Documentos

Documento de Migração

•19/04/2021, 09:56

Despacho

•26/04/2021, 09:24

Despacho

•26/04/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:55

Despacho

•26/06/2021, 17:40

Despacho

•27/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 08:55

Decisão

•27/09/2021, 16:19

Sentença

•12/04/2022, 16:59

Sentença

•12/04/2022, 22:12

Certidão

•26/05/2022, 12:56