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0800218-51.2020.8.14.0091
Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 109.574,51
Orgao julgador
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVID FELIPE SANTOS LICA
CPF 053.***.***-40
SURAMA GOMES SALVADOR
CPF 951.***.***-30
HELENA SALVADOR LICA
CPF 072.***.***-07
AZUL LINHAS AEREAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
WILLIAMS FEIO RAMOS
OAB/PA 25664•Representa: ATIVO
RENATA SOUZA DE CAMPOS
OAB/PA 30682•Representa: ATIVO
RAYSSA RAMOS FERREIRA
OAB/PA 27013•Representa: ATIVO
YASSER FELIX GAZEL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
01/04/2026, 08:46Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 15:30Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 08:19Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2026 23:59.
09/03/2026, 09:11Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 16:42Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 16:42Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
10/02/2026, 12:02Publicado Decisão em 10/02/2026.
10/02/2026, 12:02Expedição de Outros documentos.
08/02/2026, 17:42Expedição de Outros documentos.
08/02/2026, 17:42Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
08/02/2026, 17:00Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 10:49Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:21Documentos
Decisão
•23/10/2020, 19:11
Decisão
•09/11/2020, 16:44
Decisão
•15/12/2020, 11:14
Decisão
•26/07/2021, 17:32
Sentença
•21/10/2021, 11:32
Decisão
•06/04/2022, 10:47
Decisão
•16/09/2022, 12:58
Despacho
•10/02/2023, 13:01
Despacho
•09/05/2024, 15:14
Despacho
•09/05/2024, 15:29
Despacho
•22/05/2025, 12:40
Despacho
•22/05/2025, 13:40
Decisão
•08/02/2026, 17:00
Decisão
•08/02/2026, 17:42
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 16:42