0000370-43.2013.8.14.0006

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.572,80

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 11:56

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 11:56

Decorrido prazo de CHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: CHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e o(a) EXECUTADO: CHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos Processo Eletrônico n° 0000370-43.2013.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 11:36

Remessa

06/08/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003704320138140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL- POR CONTINUIDADE CERT-2012570017778-8. - Ação Coletiva: N.

05/08/2021, 10:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

03/08/2021, 09:07

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:28