0021718-86.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSANA MONTEIRO MIRANDA

CPF 073.***.***-35

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSANA MONTEIRO MIRANDA em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:29

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 18/04/2022

19/04/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:25

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0021718-86.2019.814.0401 QUERELADO: ANGELA MARIA FIGUEIREDO PANTOJA QUERELANTE: JOSANA MONTEIRO MIRANDA, CPF: 073.608.968-35 Advogado da querelada: Fabio dos Santos Ferreira, OAB/PA: 28400 Artigos: 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05/04/2022, às 09:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na p

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:42

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

08/04/2022, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO PANTOJA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOSANA MONTEIRO MIRANDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:40

Juntada de identificação de ar

30/12/2021, 08:06

Juntada de identificação de ar

23/12/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 11:21

Documentos

Documento de Migração

•08/09/2021, 11:22

Sentença

•08/04/2022, 13:40

Sentença

•13/04/2022, 08:41