0800367-29.2019.8.14.9000

Agravo de InstrumentoReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LEVI PIRES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2022, 00:03

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de abril de 2022. ____________________________

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:46

Expedição de Decisão.

13/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:46

Prejudicado o recurso

11/04/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 21:19

Conclusos para decisão

17/05/2019, 21:19

Documentos

Decisão

•11/04/2022, 13:12