0004128-41.2016.8.14.0130

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

RAFAEL DE JESUS

Reu

FERNANDO DA CONCEICAO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 08:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL DE JESUS (REU)

29/12/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 11:13

Conclusos para decisão

25/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:30

Publicado EDITAL em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 30 dias O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria Judicial respectiva, se processam aos termos legais, uma AÇÃO PENAL, n.º 0004128-41.2016.8.14.0130, movida pelo Ministério Público Estadual em face de RAFAEL DE JESUS atualmente em lugar incerto e não sabido, f

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 09:17

Expedição de Edital.

13/04/2022, 09:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

05/03/2022, 11:18

Documentos

Decisão

•29/12/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:17