0004671-55.2019.8.14.0060

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tomé Açu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

DHONI CRISTO DA SILVA

CPF 000.***.***-57

Reu

JACILENE LAURENTINO LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 14:32

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

14/12/2022, 12:31

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/12/2022, 12:20

Juntada de Mandado de prisão

27/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - apelação penal. homicídio qualificado. alegação de que a decisão dos jurados, reconhecendo a qualificadora do meio cruel, é manifestamente contrária à prova dos autos. improcedência. os depoimentos das testemunhas, somados a confissão e ao laudo de exame de necropsia médico-legal, confirmam a versão da acusação e demonstram que o crime foi cometido com crueldade. recurso improvido. unânime. A defesa requereu a anulação do julgamento, pois os jurados, ao reconhecerem a qualificadora do meio cruel

14/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 09:13

Juntada de Ofício

19/10/2021, 09:08

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:40

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:19

Documentos

Documento de Migração

•07/10/2021, 17:00

Documento de Migração

•07/10/2021, 17:00

Documento de Migração

•07/10/2021, 17:00

Documento de Migração

•07/10/2021, 17:00

Despacho

•20/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:44

Despacho

•20/10/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 12:38

Acórdão

•12/04/2022, 13:04

Petição

•18/04/2022, 10:27

Despacho

•24/05/2022, 17:17