0804858-11.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

KELVEN ALISON PEREIRA DE SOUSA

CPF 005.***.***-67

Autor

DESEMBARGADOR(A) EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO

OAB/PA 32202•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:06

Baixa Definitiva

27/05/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de KELVEN ALISON PEREIRA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:16

Juntada de Ofício

23/05/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:00

Publicado Acórdão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: VINICIUS SOUSA HESKETH NETO(OAB/PA Nº 32.202) PACIENTE: KELVEN ALISON PEREIRA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804858-11.2022.8.14.0000 PACIENTE: KELVEN ALISON PEREIRA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0804858-11.2022.8.14.0000

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:55

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

06/05/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2022, 14:25

Documentos

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 10:16

Decisão

•12/04/2022, 17:26

Decisão

•13/04/2022, 10:25

Informação de autoridade coatora

•19/04/2022, 13:17

Informação de autoridade coatora

•19/04/2022, 13:17

Acórdão

•06/05/2022, 13:54

Acórdão

•09/05/2022, 10:55