0804774-10.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalAtentado ao Pudor Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS LIMA

CPF 126.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 12:21

Baixa Definitiva

06/05/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS LIMA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2022, 00:04

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA – OAB/PA 22.788 PACIENTE: JORGE DOS SANTOS LIMA IMPETRADO: D. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): PROCESSO Nº 0804774-10.2022.8.14.0000 SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: MARITUBA/PA Trata-se de habeas corpus liberatório com pedido

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2022, 08:16

Não conhecido o Habeas Corpus de JORGE DOS SANTOS LIMA - CPF: 126.884.362-87 (PACIENTE)

12/04/2022, 16:31

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:41

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:40

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2022, 08:35

Documentos

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 10:03

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 10:03

Documento de Identificação

•11/04/2022, 10:03

Decisão

•12/04/2022, 08:35

Decisão

•12/04/2022, 16:31

Decisão

•13/04/2022, 11:06