0002622-72.2016.8.14.0116

Acao Penal Procedimento SumarissimoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF 706.***.***-68

Reu

KATIANA ARRAIS FILHO

CPF 933.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 02:40

Transitado em Julgado em 23/05/2022

31/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0002622-72.2016.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: JOAO BATISTA DA SILVA Endereço: AV. DAS NAÇÕES, Nº 1027, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público contra o acusado JOAO BATISTA DA SILVA pela suposta práticas de crim

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:48

Extinta a punibilidade por prescrição

14/03/2022, 22:02

Conclusos para julgamento

06/03/2022, 10:52

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 12:04

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 22:02

Sentença

•24/03/2022, 08:48