0000361-86.2020.8.14.0701

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS

Autor

DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS - BELEM

Autor

MAXIMIANO DIAS DA SILVA

CPF 207.***.***-15

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 06:48

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2024, 10:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/01/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 19/03/2024 10:00 Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém.

22/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:51

Extinta a punibilidade por prescrição

18/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:13

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 10:34

Despacho

•13/04/2022, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 12:30

Despacho

•16/09/2022, 12:56

Sentença

•19/01/2023, 12:27

Despacho

•23/01/2023, 09:09

Despacho

•23/01/2023, 14:13

Despacho

•25/01/2023, 12:29

Despacho

•26/01/2023, 09:03

Despacho

•11/05/2023, 12:46

Despacho

•31/05/2023, 13:57

Despacho

•01/06/2023, 08:33

Despacho

•17/10/2023, 11:58

Despacho

•20/10/2023, 10:26

Despacho

•21/11/2023, 15:21