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0001481-67.2020.8.14.0701
Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DEMA
DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM
TELMA MALCHER DE SOUZA
A COLETIVIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2022, 11:11Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022, 02:33Transitado em Julgado em 02/05/2022
06/05/2022, 10:24Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2022, 15:40Publicado Sentença em 18/04/2022.
19/04/2022, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº.: 0001481-67.2020.8.14.0701 Autora do Fato: TELMA MALCHER DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Imputação: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do presente feito em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc. id. 57259950. Passo a decidir: Acolho as razões sustentadas pelo Órgão Ministerial no doc. id. 57259950 e determino o ARQUIVAMEN
14/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 11:30Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 11:30Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2022, 12:19Conclusos para julgamento
11/04/2022, 09:26Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 16:08Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 09:40Expedição de Certidão.
06/04/2022, 09:39Juntada de Ofício
02/12/2021, 11:17Documentos
Sentença
•11/04/2022, 12:19
Sentença
•13/04/2022, 11:30