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0005565-36.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2009
Valor da Causa
R$ 3.047,73
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
BENTA ALVES FONTELE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:13Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2025, 10:22Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
07/10/2025, 10:22Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 03:52Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 12:51Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 11:47Decorrido prazo de BENTA ALVES FONTELE em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 00:26Publicado Certidão em 18/04/2022.
19/04/2022, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENTA ALVES FONTELE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005565-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 12:46Expedição de Certidão.
24/03/2022, 09:47Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 09:47Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/03/2022, 09:47Processo migrado do sistema Libra
15/08/2021, 20:08Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 12:13