0001770-52.2014.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ELBER ANTONIO DUARTE DE LIMA

Reu

IZANETE TEIXEIRA LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

07/05/2023, 12:54

Juntada de Outros documentos

07/05/2023, 12:53

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBER ANTONIO DUARTE DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: APELADO: AÇÃO PENAL PÚBLICA. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. PROVIMENTO. juízo sentenciante valor Ementa - ACÓRDÃO N.º: ____________. SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL. APELAÇÃO PENAL. PROCESSO N.º: 0001770-52.2014.814.0008 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BARCARENA/PA

14/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2021, 17:26

Juntada de Certidão

02/09/2021, 17:21

Processo migrado do sistema Libra

02/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

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02/09/2021, 17:15

Documentos

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•02/09/2021, 17:15

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•02/09/2021, 17:16

Despacho

•27/10/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:39

Despacho

•30/11/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:11

Acórdão

•13/04/2022, 08:50