0803150-81.2022.8.14.0401

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ODALEA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 270.***.***-87

Autor

RICARDO RIBEIRO XERFAN

Terceiro

RICARDO RIBEIRO XERFAN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODALEA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:38

Decorrido prazo de ODALEA CONCEICAO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO XERFAN em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:52

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 20:56

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 11:01

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – COMARCA DE BELÉM Processo n.º: 0803150-81.2022.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela Autoridade Policial, em favor da ODALEA CONCEICAO DOS SANTOS, vítima de violência doméstica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido RICARDO RIBEIRO XERFAN, também qualificado nos autos. Considerando as provas e alegações consubstanciadas aos autos,

19/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 20:14

Decisão

•25/02/2022, 12:27

Sentença

•18/04/2022, 08:05