0012650-15.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ANDRE CARDOSO RIBEIRO

Reu

LUCILIA CAMARAO DE FARIAS

CPF 674.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0817646-81.2023.8.14.0401

12/09/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:40

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

11/09/2023, 13:44

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CARDOSO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: JÂNIO NASCIMENTO (OAB-PA 5.157) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: RICARDO DE ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 147 CP - CRIME DE AMEAÇA. DA PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.O Apelante fora condenado a pena Ementa - ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0012650-15.2019.8.14.0401 ORIGEM: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:24

Juntada de despacho

06/02/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANDRE CARDOSO RIBEIRO APELADO: JUSTIÇA PUBLICA R. H. Compulsando os autos, verifica-se que a defesa requereu abertura de prazo para oferecimento de razões ao recurso de apelação neste Tribunal, conforme permissivo do art. 600, §4º do CPP. Assim, deve a defesa ser intimada para apresentar suas razões, no prazo legal, sob pena de nulidade. Neste sentido o STF já julgou: APELAÇÃO DA DEFESA. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 600, PARAGRA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0012650-15.2019.8.14.0401

18/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de ANDRE CARDOSO RIBEIRO em 14/07/2022 23:59.

22/07/2022, 05:02

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:18

Documentos

Documento de Migração

•14/01/2022, 11:10

Documento de Migração

•14/01/2022, 11:13

Sentença

•18/04/2022, 08:05

Decisão

•06/06/2022, 12:12

Despacho

•05/08/2022, 09:04

Despacho

•17/08/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:13

Acórdão

•07/08/2023, 09:09