0805596-73.2022.8.14.0040

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.440,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

EDESIO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF 228.***.***-87

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:16

Juntada de informação

12/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:49

Documentos

Decisão

•13/04/2022, 11:06

Decisão

•18/04/2022, 08:20

Decisão

•10/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:12

Decisão

•13/03/2023, 09:13

Decisão

•26/07/2023, 13:54

Decisão

•10/08/2023, 08:03

Decisão

•10/08/2023, 12:39

Decisão

•21/03/2024, 13:24

Decisão

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•18/01/2025, 11:27

Decisão

•24/02/2025, 16:50

Decisão

•11/03/2025, 13:36

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 08:14