0005023-34.2020.8.14.0074

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

MARCELO COSTA DE SOUSA

CPF 032.***.***-55

Autor

ANTONIO BELO VIEIRA

Terceiro

FELICIANO DA CRUZ DORNELAS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA

OAB/PA 23266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:34

Conhecido o recurso de MARCELO COSTA DE SOUSA - CPF: 032.277.002-55 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2026, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2026, 18:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/03/2026, 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 08:47

Documentos

Documento de Migração

•31/03/2022, 16:48

Documento de Migração

•31/03/2022, 16:48

Documento de Migração

•31/03/2022, 16:48

Documento de Migração

•31/03/2022, 16:50

Documento de Migração

•31/03/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:59

Decisão

•18/04/2022, 08:27

Decisão

•18/04/2022, 11:03

Despacho

•08/06/2022, 13:51

Decisão

•05/10/2023, 15:36

Decisão

•10/10/2023, 15:37

Decisão

•09/08/2024, 14:29

Decisão

•29/11/2024, 10:30

Decisão

•02/12/2024, 14:25