0809052-59.2019.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelConcurso para magistradoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIANA CUNHA OLIVEIRA

CPF 524.***.***-72

Autor

DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIAN GAVINHO VIDAL

OAB/PA 13005•Representa: ATIVO

CAROLINE PERES GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2347 foi retirado e o Assunto de id 3211 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 10:39

Baixa Definitiva

16/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de MARIANA CUNHA OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2022, 00:00

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIANA CUNHA OLIVEIRA (ADVOGADA: CAROLINE PERES TANAKA – OAB/PA Nº 18.535) EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 3247956) E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: GUSTAVO LYNCH) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0809052-59.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:33

Conhecido o recurso de MARIANA CUNHA OLIVEIRA - CPF: 524.348.342-72 (PARTE AUTORA) e não-provido

16/04/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 15:07

Conclusos para decisão

13/04/2022, 15:07

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 16:33

Decorrido prazo de MARIANA CUNHA OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59.

13/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de Contrarrazões

28/07/2020, 13:00

Decorrido prazo de MARIANA CUNHA OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:18

Documentos

Decisão

•23/10/2019, 17:28

Decisão

•24/10/2019, 10:12

Decisão

•28/11/2019, 11:27

Decisão

•28/11/2019, 12:28

Decisão

•11/12/2019, 13:24

Despacho

•10/06/2020, 19:06

Decisão

•22/06/2020, 19:38

Decisão

•23/06/2020, 09:21

Decisão

•10/07/2020, 17:56

Decisão

•12/07/2020, 12:02

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 13:43

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 15:21

Decisão

•16/04/2022, 14:53