0801272-46.2021.8.14.0017

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Autor

DIONE SILVA BEZERRA

CPF 034.***.***-67

Reu

EVA PARANAGUA MARANHAO

CPF 030.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:58

Transitado em Julgado em 05/05/2022

25/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:49

Decorrido prazo de DIONE SILVA BEZERRA em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:32

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0801272-46.2021.8.14.0017 [Ameaça ] INVESTIGADO: DIONE SILVA BEZERRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO, com guarida no art. 28 do CPP requer ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. RELATADO. DECIDO. Compulsando os autos do procedimento policial, máxime pelas declarações ali prestadas não logra este juízo encontrar indícios e justa causa que norteiem a propositura da ação penal. Faz-se crer que houve um delito, porem as investigações e circunstâncias não indicam os elementos de provas suficientes a justa

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:45

Homologado o pedido

06/04/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de parecer

03/03/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:41

Decisão

•26/08/2021, 17:08

Decisão

•22/10/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:15

Sentença

•06/04/2022, 15:30

Sentença

•18/04/2022, 08:45