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0041935-09.2012.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2012
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Partes do Processo
ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA
CPF 883.***.***-68
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 19:15

Transitado em Julgado em 04/06/2022

10/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:48

Decorrido prazo de ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ACACIO AUGUSTO COSTA PENHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 87374207 e seus anexos. Int. Belém - PA, 29 de maio de 2023 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 PROC. 0041935-09.2012.8.14.0301

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:19

Juntada de Ofício

13/06/2022, 16:40
Documentos
Documento de Migração
09/09/2021, 14:02
Documento de Migração
09/09/2021, 14:02
Documento de Migração
09/09/2021, 14:04
Ato Ordinatório
28/09/2021, 12:47
Ato Ordinatório
28/09/2021, 12:49
Ato Ordinatório
25/11/2021, 09:56
Ato Ordinatório
25/11/2021, 09:58
Sentença
30/03/2022, 08:15
Sentença
18/04/2022, 09:48
Ato Ordinatório
29/05/2023, 14:39
Ato Ordinatório
29/05/2023, 14:40