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0859873-37.2019.8.14.0301
Execução de Título ExtrajudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 9.494,74
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-40
TATIANNE PINHEIRO DE CASTRO SANTANA
CPF 657.***.***-34
Advogados / Representantes
BRYAM TOGNERY MOREIRA DUARTE
OAB/PA 29837•Representa: ATIVO
IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE
OAB/PA 5108•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2022, 10:14Transitado em Julgado em 13/05/2022
20/05/2022, 10:14Decorrido prazo de SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022, 04:55Decorrido prazo de SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA em 06/05/2022 23:59.
09/05/2022, 02:34Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 19:14Publicado Sentença em 20/04/2022.
20/04/2022, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado Relatório, nos termos do art.38 da Lei 9099/1995 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art.784, inciso III do Código de Processo Civil. A executada apresentou embargos à execução, sem garantir o juízo, contrariando o disposto no art. 53, §1º da Lei 9099/95 que ao estabelecer rito especial para execução de título extrajudicial tornou obrigatória a garantia do juízo para que a parte executada possa opor embargos à execução. Diante do exposto deixo de co
19/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 09:55Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 09:55Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/04/2022, 12:03Cancelada a movimentação processual
13/04/2022, 11:48Conclusos para julgamento
13/04/2022, 11:48Juntada de Petição de petição
05/01/2022, 20:47Cancelada a movimentação processual
16/12/2021, 13:12Documentos
Decisão
•10/03/2020, 11:16
Sentença
•13/04/2022, 12:03
Sentença
•18/04/2022, 09:55
Petição
•27/04/2022, 19:14
Petição
•27/04/2022, 19:14