0029618-81.2009.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVANE FERNANDES BARROSO

OAB/PA 14887•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2386 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:30

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2019, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2019, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de EDENILZA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de EDENILZA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE) e INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.056.031/0001-88 (REPRESENTANTE) e provido em parte

11/10/2019, 08:18

Conclusos para decisão

10/10/2019, 14:48

Movimento Processual Retificado

10/10/2019, 14:48

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 17:11

Movimento Processual Retificado

22/05/2019, 15:54

Conclusos ao relator

22/05/2019, 08:45

Documentos

Documento de Migração

•04/02/2019, 10:34

Documento de Migração

•04/02/2019, 10:35

Documento de Migração

•04/02/2019, 10:35

Decisão

•14/05/2019, 14:15

Decisão

•11/10/2019, 08:18

Decisão

•11/10/2019, 08:31