0041754-13.2009.8.14.0301

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2009

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

JORNAL O LIBERAL

Autor

SEBASTIAO PIANI GODINHO

CPF 081.***.***-68

Autor

IVANILSON PAULO CORREA RAIOL

CPF 173.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA

OAB/PA 10604•Representa: ATIVO

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA

OAB/PA 30270•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ BORBA COSTA

OAB/PA 2741•Representa: ATIVO

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:08

Juntada de despacho

21/10/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JORNAL O LIBERAL, SEBASTIAO PIANI GODINHO Advogado do(a) APELANTE: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - PA30270-A APELADO: IVANILSON PAULO CORREA RAIOL Advogado do(a) APELADO: DANIEL KONSTADINIDIS - PA9167-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0041754-13.2009.8.14.0301

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO PIANI GODINHO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PIANI GODINHO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 17:39

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

25/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Vistos etc. IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL, qualificada nos autos em epígrafe, por meio de procurador devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor de SEBASTIAO PIANI CODINHO e JORNAL O LIBERAL, já identificados. Alega que é integrante do Ministério Público e que desde 1994 desenvolveu a função de promotor eleitoral, sem jamais ter sofrido crítica depreciativa

24/02/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 12:24

Documentos

Petição Inicial

•25/10/2021, 10:47

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:47

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:47

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:47

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:47

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:54

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:54

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:54

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:54

Documento de Migração

•25/10/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 22:32

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 22:33

Despacho

•25/03/2022, 13:49

Despacho

•18/04/2022, 10:36

Sentença

•23/02/2023, 12:24